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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

7ª reunião no Ministério Público




Aconteceu, na manhã de hoje (29), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a sétima reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas.


AL-101 SUL

O promotor Max Martins deu início à reunião informando aos presentes que tomou conhecimento pelo representante do Instituto do Meio Ambiente – IMA presente à reunião, Sr. Valdely Tenório, que em Audiência Pública realizada para o licenciamento ambiental da duplicação da rodovia AL-101 Sul, foi solicitado pelos presentes a inclusão da ciclovia.



O promotor solicitou ao representante do IMA que apresente, no prazo de 30 dias, cópia da ata da audiência pública, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, bem como o parecer técnico do IMA, com o objetivo de saber se a inclusão da ciclovia foi um condicionante para a concessão do licenciamento da obra.




AVENIDA MENINO MARCELO

Dando continuidade à reunião, o promotor lembrou que o ponto inicial das reuniões que vêm acontecendo trata da inclusão da infraestrutura cicloviária em Maceió, em especial na Av. Menino Marcelo, onde milhares de trabalhadores circulam diariamente de bicicleta sem as mínimas condições de segurança.

O promotor disse que tentará sensibilizar o Ministério Público Federal, por se tratar a Av. Menino Marcelo de uma rodovia federal (BR-316), bem como o Ministério Público do Trabalho, devido aos grandes riscos que os trabalhadores enfrentam diariamente no trajeto casa-trabalho.


PROPOSTA DE MALHA CICLOVIÁRIA PARA MACEIÓ


Em seguida, a pedido do promotor, o representante da SMTT, Sr. José Moura, apresentou a proposta elaborada em parceria entre SMTT e SEMPLA de uma malha cicloviária para Maceió. Segundo Moura, atualmente Maceió tem 19 km de ciclovias e, após a implantação total da proposta, alcançará 138 km. O mapa de propostas foi dividido em: ciclovias existentes, ciclovias em implantação, ciclovias projetadas e ciclovia proposta em estudo, conforme imagem abaixo:



O promotor indagou sobre os prazos para construção das ciclovias. Moura respondeu que, até o final de 2012, 50 km de ciclovias devem ser construídos. O promotor indagou se as novas vias que estão sendo construídas estão sendo dotadas de infraestrutura cicloviária. A representante da SEMPLA, Sra. Patrícia Pradines, disse que é exigido pelo Ministério das Cidades que toda via construída com verba federal seja dotada de calçadas e ciclovias.

O promotor indagou se já há recursos para a construção das ciclovias mostradas no mapa em vermelho, “em implantação”. Moura respondeu que sim e disse que a Prefeitura de Maceió já tem R$ 83 milhões assegurados do governo federal.

O representante da Bicicletada de Maceió, Sr. Alexandre Casado, indagou se o padrão estaria sendo seguido na construção das ciclovias, já que a ciclofaixa implantada na ladeira do Ouro Preto foi feita fora dos padrões. Moura disse que sim, que as novas ciclovias seguem o que determina o Código de Edificações e Urbanismo de Maceió.


AVENIDA FERNANDES LIMA


Em seguida, Moura mostrou uma imagem com a simulação da proposta de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT na Avenida Fernandes Lima. Moura informou que, apesar de não aparecer na imagem, a via será dotada também de ciclovia. A vereadora Heloísa Helena indagou sobre o prazo para o VLT entrar em funcionamento na Avenida Fernandes Lima. Moura disse que até a Copa de 2014. Heloísa solicitou que a SMTT apresente uma solução paliativa para o período que antecede a implantação final do VLT, pois os cidadãos continuarão circulando pela via correndo risco de morte nesse longo período de dois anos e meio. Moura falou que a SMTT ainda não tem uma alternativa até a conclusão final do projeto.

Alexandre Casado, representante da Bicicletada, disse que hoje já há um compartilhamento da via entre bicicletas e veículos motorizados, porém de maneira informal. Portanto, com a omissão do poder público em apresentar soluções concretas e seguras de compartilhamento, os usuários de bicicleta estão morrendo no seu trajeto casa-trabalho. Alexandre colocou que é necessário formalizar o compartilhamento que já ocorre atualmente. Alexandre sugeriu que a SMTT instale, a cada 500 m, sinalização de advertência para os motoristas serem “lembrados” a cumprir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro – CTB: reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista e afastar-se, no mínimo, um metro e meio do mesmo. Alexandre disse que, além da instalação da sinalização, são necessárias campanhas educativas e a fiscalização para punição dos motoristas infratores.




RUA DEPUTADO JOSÉ LAGES

Em seguida, o representante da Bicicletada, Daniel Moura, lembrou o que diz o artigo 88 do CTB:

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Daniel disse que a SMTT vem descumprindo tal exigência do CTB pois a rua Deputado José Lages, que teve seu asfalto substituído entre os dias 8 e 19 de agosto de 2011, já se encontra com o trânsito reaberto mesmo não tendo sido feita a sinalização horizontal (divisão de faixas de sentido, faixa de pedestre, etc). Moura disse que a SMTT foi surpreendida pela SEMINFRA que alterou seu cronograma de execução de obras e realizou o serviço na rua Deputado José Lages antes do previsto. Daniel solicitou que haja uma melhor interação entre as diversas secretarias do município já que, quando se questiona sobre um problema, é comum o representante de uma das pastas empurrar o problema para outra. Daniel disse que, quando questionamos o poder executivo municipal, a Prefeitura, estamos tratando de um único ente. Se o prefeito optou por ter 10, 20 ou 30 secretários, essa deve ser uma escolha para facilitar a divisão de tarefas e não para ser usada para o jogo de empurra-empurra de responsabilidades que é de um ente só, o município. Daniel também solicitou que não se deixe passar mais de um ano, como aconteceu na Av. Jatiúca, entre as datas de pavimentação e sinalização. Moura informou também que a sinalização da rua Deputado José Lages depende da pavimentação da rua Abdon Arroxelas que, por sua vez, depende de São Pedro.


DIA MUNDIAL SEM CARRO

Em seguida, enquanto o promotor finalizava a ata da reunião, os presentes debateram sobre as atividades que serão realizadas no dia 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial Sem Carro - DMSC. O representante da SMTT, Sr. José Moura, disse que a Prefeitura pretende fechar o trânsito da rua Cincinato Pinto, no Centro. O representante da Bicicletada, Daniel Moura, pediu que a SMTT repensasse a ideia já que, em 2006 a SMTT fechou essa mesma rua e perdeu o foco do DMSC, já que os motoristas, ao ver as motocicletas da SMTT bloqueando o trânsito, simplesmente seguiam pela rua Melo Moraes até alcançar a rua Dias Cabral. Com isso, os motoristas sequer tomavam conhecimento do que estava acontecendo na rua Cincinato Pinto.

Daniel sugeriu que a SMTT bloqueie o trânsito de uma via de grande movimento, como a Av. Fernandes Lima. Contudo, ninguém seria privado do seu direito de ir-e-vir, já que o trânsito de ônibus, táxis, bicicletas e veículos de emergência seria permitido no trecho bloqueado. Daniel argumentou que, para tal ideia funcionar, é preciso que o prefeito seja o primeiro interessado e vá à televisão na véspera do DMSC para alertar aos cidadãos que não saiam de carro no dia seguinte.


TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Na impossibilidade dos representantes das secretarias municipais assinarem o TAC, o promotor convocou para a próxima reunião, dia 06/09/2011, os titulares das pastas: Sr. José Pinto de Luna (SMTT), Sr. Mozart Amaral (SEMINFRA) e Sr. Marzio Delmone (SEMPLA).

O teor do TAC proposto segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Quanto às ciclovias contempladas pela linha AMARELA (do gráfico apresentado pela SMTT - em anexo) o Município de Maceió se comprometeu a efetuar um levantamento fotográfico para detectar as falhas em sua infraestrutura, bem como, em sua sinalização, para em seguida, encaminhar o material para a Secretaria de Infraestrutura, comprometendo-se a no prazo de 30 (trinta) dias informar ao MP o cronograma para sua execução;

CLÁUSULA SEGUNDA – Quanto às ciclovias em faixas vermelhas (que estão em fase de implantação - gráfico em anexo), se compromete o município de Maceió, até no máximo, final do ano de 2012, concluir suas implementações;

CLÁUSULA TERCEIRA – O município de Maceió se compromete a implantar e preservar ao longo da Av. Fernandes Lima, sinalização de trânsito, a qual será inserida de acordo com a legislação de trânsito em vigor, com o escopo de preservar a vida e a segurança dos ciclistas, cuja previsão para colocação das aludidas placas de sinalização, também deverá ser informada ao MP/AL no prazo de 30 (trinta) dias;

CLÁUSULA QUARTA – Compromete-se a Promotoria Coletiva do Consumidor, a viabilizar a inclusão do MPF ou do MPT na presente lide, mormente no que diz respeito à ciclovia localizada na Avenida Menino Marcelo, por ser competência da União;

CLÁUSULA QUINTA – Se compromete doravante o Município de Maceió a observar legislação específica prevista pelo Ministério das Cidades ou do Código de Edificações, que dizem respeito à construção de ciclovias ou ciclofaixas em vias acima de 800 metros de extensão.

CLÁUSULA SEXTA – Fica esclarecido que o acordo formulado pelo MP tem força executiva extrajudicial a teor do parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95.

O promotor encerrou a reunião dizendo que considera que “os compromissos propostos pelo TAC são mínimos e não há nada que o município possa dizer que não tem condições de cumprir”. Ficou marcada a próxima reunião para o dia 06/09/2011, às 9 h, no MPE, aberta a quem queira participar.

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Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual

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Leia também:

- Representantes da Bicicletada têm nova reunião no MP

- Ciclistas pressionam por ciclovia


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Será o fim da Bicicletada?



Apenas quatro pessoas compareceram à edição de hoje da Bicicletada. Depois de três anos sendo realizada em Maceió, estaria a Bicicletada chegando ao seu final?



A Bicicletada é um movimento que busca sua própria extinção. Sua intenção é mostrar para a população outra possibilidade de cidade, diferente dessa que construímos ao longo do século XX, extremamente dependente do automóvel.



O movimento busca reunir aqueles que já perceberam os benefícios dessa mudança, para tentar passar para o restante da população, através de panfletagem, faixas, bate-papo ou qualquer outra forma de manifestação, essas novas ideias que vêm sendo implementadas num número cada vez maior de cidades ao redor do mundo.



Portanto, não fará mais sentido existir Bicicletada quando a população conseguir assimilar esses ideais. Então, com a Bicicletada caminhando para seu fim, nos vem o questionamento: será que já conseguimos disseminar esses ideais para todos os maceioenses?



Ou será que a maioria está correta? Talvez, a melhor forma de construirmos uma cidade mais agradável de viver seja com cada um ficando em sua casa esperando que as coisas melhorem por si só.



quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Reunião no DNIT


Aconteceu na tarde de hoje (18), no edifício sede do DNIT-AL, a sexta reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió. A reunião foi agendada pelo promotor Max Martins a pedido do Sr. Lourival Falcão, representante do órgão presente na última reunião realizada no Ministério Público Estadual - MPE.

O objetivo da reunião era desatar o nó existente na construção da ciclovia da Avenida Menino Marcelo, bem como tratar de uma possível inclusão de ciclovia na obra de duplicação da BR-101. Por se tratar, a Av. Menino Marcelo, de uma rodovia federal (BR-316) que atravessa o tecido urbano de Maceió, foram convocados para a reunião, além do DNIT (anfitrião da reunião), o poder público municipal e representantes dos ciclistas.


Os participantes da Bicicletada de Maceió e membros da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC compareceram no horário marcado (15h). Procuraram pelo Sr. Lourival Falcão e foram informados que o mesmo não se encontrava no órgão e que estaria viajando. Foram recebidos pelo Sr. Márcio Lanzuerksy que, por cerca de uma hora, buscava uma sala para realizar a reunião.



Às 16h, teve início a reunião. Estiveram presentes participantes da Bicicletada de Maceió e membros da AAC. O Sr. Márcio Lanzuerksy apresentou o projeto original da rodovia BR-316, datado de 1978. No projeto, foi demonstrado que a área non ædificandi das margens da rodovia corresponde a 50 m (para o lado onde encontra-se o shopping do Benedito Bentes) e 30 m para o lado oposto.


Segundo o Sr. Lanzuerksy, ao longo dos anos, o poder público municipal permitiu a ocupação dessa área, causando o estrangulamento da rodovia. Os representantes da Bicicletada e da AAC expressaram preocupação sobre o fato da indefinição de quem deve ser o responsável pelo mapeamento dos ocupantes da área non ædificandi, onde deverá ser construída a ciclovia, tal como solicitado pelo MPE na reunião anterior. Sobre este assunto, o Sr. Lanzuerksy apenas sugeriu que deveria ser o município, já que o mesmo teria sido o responsável pela obra da ciclovia inacabada. Na ausência de um representante do poder público municipal, o Sr. Antônio Facchinetti, representante da AAC, sugeriu que fosse marcada uma nova reunião convocando novamente o poder público municipal.


O Sr. Alexandre Casado, participante da Bicicletada, colocou que nesse processo de discussão e reuniões que vem acontecendo, todos precisam ter ideia clara de seu papel e sua responsabilidade. Segundo ele, os papéis parecem estar invertidos. Quando os ciclistas, meros cidadãos, foram convidados a participar desse processo de discussão no MPE, entendia-se que os mesmos participariam como coadjuvantes do processo. Julgou-se imprescindível a participação dos ciclistas nos debates por conhecerem, na prática, a realidade enfrentada pelos mesmos nas ruas de Maceió. Alexandre colocou também que faltamos ao nosso trabalho e deixamos nossas obrigações para participar das reuniões, que não são tratadas com seriedade por aqueles que têm responsabilidade por zelar pela integridade física dos entes do trânsito, que parecem fazer pouco caso da situação.


Alexandre também disse que, pela forma como a questão é tratada, sabemos que a ciclovia da Av. Menino Marcelo não será concretizada. Se formos esperar que se resolvam os problemas de desapropriação, passar-se-ão cem anos. Portanto, Alexandre sugeriu que soluções imediatas sejam colocadas em prática, tais como: sinalização vertical, fiscalização eletrônica para o limite de velocidade, punição dos motoristas infratores (que excedem o limite de velocidade e/ou que ultrapassam um ciclista a menos de um metro e meio de distância, por exemplo), etc.




Lucas Amorim, participante da Bicicletada, argumentou que, na ausência do poder público municipal, para tratar das questões que envolvem a Avenida Menino Marcelo, poderíamos dar prosseguimento à reunião tratando do segundo tema da pauta: a inclusão de uma ciclovia na obra de duplicação da rodovia BR-101.


O Sr. Lanzuerksy disse que está afastado da área executiva do órgão e que não tem autoridade para tratar do assunto.


Por volta das 17h, ao perceber que o debate não chegaria a lugar algum, os ciclistas se despediram e se ausentaram da reunião.


segunda-feira, 15 de agosto de 2011

De cabeça para baixo‏

por Natália Garcia

Queridos patrocinadores.

Bom, dia, como estão todos?

Estou em Paris e o dia amanheceu lindamente ensolarado por aqui.

Há um bom tempo que não escrevo, por uma porção de razões. A maior delas é que desde que comecei essa viagem, no dia 5 de maio, a quantidade de informações que apurei e insights que tive é tremenda. E chegou um momento em que precisei parar e me debruçar sobre todo o material que tinha nas mãos para organizar o fluxo de produção. Isso aconteceu enquanto estive em Londres. E não foi à toa.

Londres me virou de cabeça para baixo. Cheguei lá depois de passar por Copenhague e Amsterdam. Duas cidades antiquíssimas, ricas, que mantém sua arquitetura medieval, preservaram seus lindos rios e canais e taparam pouquíssimos dos seus cursos d’água. Cidades com uma escola clássica e tradicional de planejamento urbano, que possuem planos para daqui 100, 200 anos e onde as pessoas seguem regras rígidas de convivência nos espaços públicos (algumas vezes até demais. os dinamarqueses, por exemplo, esperam o semáforo de pedestres abrir para atravessar a rua mesmo que sejam 3 da manhã, esteja um frio de rachar e não hajam carros na rua... e ainda te olham feio se você não esperar a luz verde).

Cheguei em Londres esperando encontrar tudo isso, mas em grande escala.

Ledo engano!

Em Londres fiz diversas entrevistas com professores do Department Planing Unit, um núcleo da University College of London que se dedica a estudar planejamento urbano de um jeito fora da curva. Esse departamento foi criado na década de 60 com o objetivo de pensar em soluções para cidades que contemplassem, não o padrão europeu de desenvolvimento, mas os centros urbanos subdesenvolvidos do Sul do planeta. O foco eram cidades como São Paulo, mais recentes, que cresceram muito rápido, em geral depois da Segunda Guerra Mundial. Essas cidades possuem duas grandes características.

A primeira é um desenvolvimento pautado pelo carro. Os trilhos de trem e as hidrovias eram considerados ultrapassados diante do automóvel, que era o símbolo indiscutível de progresso e prosperidade. Então essas cidades não só não possuem trilhos de trem como taparam seus rios, que eram obstáculos para os carros, e os transformaram em grandes avenidas. A segunda característica é que todas essas cidades possuem um espelho em negativo, um lado oculto e obscuro: a cidade informal. As favelas e habitações informais são muitas vezes maiores do que a cidade formal. E a escola tradicional de planejamento urbano européia enxerga essas áreas como espaços a serem erradicados. Pois bem, no DPU, os pesquisadores se deram conta de algo fundamental: considerando toda a população que habita cidades no mundo inteiro, as áreas informais são maiores do que as formais. Erradicar a maioria, então, não parece o jeito mais eficaz de lidar com essa questão. Mais inteligente e interessante é se apropriar dessa lógica de desenvolvimento urbano peculiar para criar planos e projetos que se enquadrem nela. E o mais interessante que descobri é que há uma porção de iniciativas das próprias populações das manchas informais de cidades pelo mundo que, colaborativamente (e muitas vezes com o uso de ferramentas da web), procuram mapear os dados informais que ficam fora das contagens oficiais e utilizam esses dados em busca de mais representatividade política. Interessante, né? Afinal, como resolver, por exemplo, o problema do trânsito, que está intimamente ligado ao problema da habitação se os dados que temos são apenas os "oficiais", que mascaram a realidade? Há um pesquisador francês chamado Lefebvre que trabalha com a noção de “direito à cidade”. Será que as pessoas morando informalmente possuem menos direito à cidade? O que vocês acham? Estou fritando o cabeção para escrever sobre isso...

Fato é que essas duas características, o desenvolvimento focado no carro e a informalidade, são a maior pedra no sapato do planejamento urbano de cidades subdesenvolvidas. E está mais do que na hora de entrarmos nessas discussões.

Também no DPU entrei a fundo na discussão sobre uma solução que parece bastante eficaz para grandes cidades: a agricultura urbana. Plantar na cidade resolve, em primeiro lugar, o problema do abastecimento de comida (covenhamos: em grandes cidades temos que trazer comida cada vez de lugares mais distantes). Também é uma prática que cria áreas permeáveis na mancha urbana. Isso é um bom caminho para começar a resolver problemas de alagamento e pode ser um caminho para despoluir e destapar alguns dos rios da cidade. Com mais áreas verdes e mais água na superfície, a cidade eliminaria ilhas de calor – um problema que chega a elevar em 7 graus a temperatura de São Paulo em relação ao entorno da cidade. Agricultura urbana também pode impedir que a cidade cresça desordenadamente. Por exemplo, em Londres, há um cinturão verde ao redor da cidade que funciona como um tipo de paredão, de limite, garantindo que a capital inglesa não continue a se espalhar desordenadamente. E, por fim, agricultura urbana também é um centro de convivência que pode misturar as cidades formal e informal. Imagine só se todo bairro tivesse um centro de produção de alimentos saudáveis, fresquinhos, cuidados pela própria população local, onde seu filho pudesse estalar uma árvore e colher uma manga madura para comer. Interessante, não? O problema é que o solo em grandes cidades é objeto de desejo voraz das empresas imobiliárias. O potencial de desenvolvimento de um pedaço significativo de terra em uma grande cidade é grande demais para “desperdiçá-lo” com um pomar, por exemplo.

Como vocês podem notar, Londres trouxe várias novidades que balançaram o rumo do Cidades para Pessoas. Mas a essência, ou seja, tentar entender como se cria um bom lugar para as pessoas viverem, continua a mesma.

Sigo mergulhada nesse tema e posso dizer que ontem estive especialmente próxima disso. Em Paris, à margem do Sena, há um tanque de areia que simula uma praia artificial com diversas cadeiras e redes públicas. Assistir o pôr-do-sol depois de pedalar à beira do rio esteve bem próximo de ser meu lugar ideal do mundo.

Peço desculpas pelo tamanho do e-mail. E finalizo com três novidades.

1. O site do Cidades para Pessoas finalmente está no ar. Confiram!
2. O Cidades para Pessoas tem uma nova integrante na equipe!!!
3. O cidades para pessoas terá um novo canal de apoio financeiro e um relatório mensal de gastos. Nos próximos e-mails, junto com as novidades, vocês receberão um extrato da conta do projeto e um relatório detalhado dos gastos do mês. O relatório retroativo virá junto com o de agosto.

beijos a todos e boa semana.

Natália Garcia.

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Conheça o projeto de Natália Garcia.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

5ª reunião no Ministério Público


Aconteceu, na manhã de hoje (12), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a quinta reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió. Nessa ocasião, além da cidade de Maceió, foram incluídas no debate as rodovias estaduais e federais do estado de Alagoas.



O promotor Max Martins deu início à reunião pedindo que alguém introduzisse o assunto da ciclovia da Avenida Menino Marcelo. O Sr. Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, fez um breve relato das atuais condições da ciclovia. Gildo informou que a ciclovia, embora exista, encontra-se fracionada, com poucos trechos executados.


Em seguida, o Sr. Roberto Barreiros, engenheiro da SMTT, fez um relato histórico da construção da ciclovia. Segundo Barreiros, o projeto foi encaminhado ao Ministério das Cidades no ano de 2005, para a construção de uma ciclovia de 6 km de extensão, orçada em R$ 390 mil. Ainda segundo Barreiros, os problemas com proprietários dos lotes lindeiros e donos de postos de combustíveis impediram a conclusão da obra. Foi cogitada a implantação de ciclofaixa, em vez da ciclovia, reduzindo o espaço dos veículos motorizados, o que não foi aceito pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), órgão que tem jurisdição sobre a via. Em virtude do impasse e da não conclusão da obra, a verba foi devolvida ao Governo Federal.



O promotor disse que entende os entraves administrativos e jurídicos, mas que devemos, nessa reunião, buscar soluções para esses entraves. O Sr. José Pinto de Luna, superintendente da SMTT, disse que pretende criar uma comissão para tratar dessa questão. O Sr. Lourival Falcão, representante do DNIT, disse que os atuais proprietários dos lotes lindeiros estão ocupando a margem da rodovia temporariamente, mas que a faixa de domínio deve ser preservada. Disse ainda que o DNIT não tem condições de resolver a questão sozinho, mas que pode realizar uma parceria com a SMTT.


O promotor disse que convocará, para a próxima reunião do dia 29, a Procuradoria do Município e o Ministério Público Federal, por se tratar de uma rodovia de jurisdição federal. O Sr. Antônio Facchinetti, representante da AAC, sugeriu que fosse levantada a possibilidade de inclusão de ciclovia na obra de duplicação da BR-101. Falcão disse que há a possibilidade de solicitar um aditivo à obra. A pedido do representante do DNIT, o promotor agendou uma reunião com a SMTT e os ciclistas na sede do DNIT, na próxima quinta-feira (18), às 15h, para discutir questões referentes à ciclovia da Av. Menino Marcelo.


Em seguida, o promotor concedeu a palavra aos representantes da Polícia Rodoviária Federal – PRF. O inspetor Arnaldo e o inspetor Mendonça trouxeram dados referentes aos acidentes envolvendo ciclistas na Av. Menino Marcelo. Informaram que, de janeiro a julho de 2011, aconteceram oito acidentes envolvendo ciclistas naquela via.

Dando continuidade à reunião, o promotor indagou sobre a ciclovia da duplicação da rodovia AL-101 Sul. O Sr. Facchinetti, representante da AAC, disse que o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Marcos Vital, esteve na Ufal fazendo a apresentação do andamento da obra. Naquela ocasião, foi indagado sobre a ciclovia e, segundo Facchinetti, Vital disse que a inclusão da ciclovia teria sido uma exigência do Instituto do Meio Ambiente – IMA para a execução da obra. A representante do IMA presente à reunião disse desconhecer o assunto. Nenhum representante do DER compareceu à reunião. A vereadora Heloísa Helena solicitou ao promotor que convoque novamente o representante do órgão.

Em seguida, o promotor solicitou que fossem apresentados os encaminhamentos da reunião ocorrida na SMTT, no dia 01/08/2011. Enquanto o Sr. José Moura, representante da SMTT, preparava a apresentação, o Sr. Daniel Moura, participante da Bicicletada, pediu a palavra. Daniel sugeriu que, após encerrarmos todo esse ciclo de reuniões que estamos tendo sobre o uso da bicicleta na cidade, fosse iniciado um ciclo de reuniões que busque soluções para o trânsito de pedestres que, segundo ele, são mais importantes que as próprias bicicletas.

Daniel falou sobre a precariedade dos passeios públicos da cidade que, quando existem, são utilizados para estacionamento de automóveis, obrigando os pedestres a circularem pelo leito carroçável. Daniel argumentou que, se oferecermos infraestrutura para o uso da bicicleta e deixarmos os passeios da forma como estão, inevitavelmente, os pedestres optarão por circular pelo espaço destinado à bicicleta.

O Sr. Pinto de Luna, superintendente da SMTT, disse que em breve haverá maior punição aos veículos que estacionam em cima das calçadas, inclusive sendo guinchados. Daniel cobrou mais agilidade na punição dos motoristas infratores.

Com a palavra, o Sr. José Moura apresentou, em imagem do Google Earth, a proposta de malha cicloviária que foi elaborada pela SMTT. Segundo Moura, tal proposta vem sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA e, em breve, será marcada uma reunião entre SMTT, SEMPLA e ciclistas para definirem a proposta final.


Dentre as propostas apresentadas, algumas foram debatidas com mais ênfase pelos ciclistas, sendo elas:

Rua Deputado José Lages / Capitão Marinho Falcão

A Prefeitura vem realizando a obra de recuperação do asfalto desta avenida e já se comprometeu a incluir, quando da sua sinalização, uma ciclofaixa bidirecional para ciclistas, já que a via será transformada em mão única.

Av. Júlio Marques Luz (Av. Jatiúca)

Os representantes da Bicicletada de Maceió sugeriram que seja tomada a mesma providência nesta avenida: inclusão de uma ciclofaixa bidirecional, já que a mesma foi convertida em mão única recentemente e os ciclistas foram transformados em infratores, pois sempre utilizaram a via nos dois sentidos e agora estão correndo maiores riscos de acidente por estarem trafegando de encontro aos carros. Pinto de Luna indagou José Moura sobre a possibilidade de realizar tal adequação. José Moura disse não ser possível já que a SMTT não dispõe de material para tal (tinta vermelha, tachões, etc).

A imagem abaixo foi apresentada pelos participantes da Bicicletada de Maceió como exemplo de solução que foi adotada em Quito, capital do Equador, e que poderia ser utilizada na Av. Jatiúca:


Orla de Cruz das Almas

Antônio Facchinetti, representante da AAC, indagou sobre qual largura será adotada na ciclovia da orla de Cruz das Almas. José Moura, representante da SMTT, informou que será feita com 2,00 m. Facchinetti lembrou que o Art. 100 do Código de Edificações e Urbanismo de Maceió estabelece largura mínima de 3,00 para as ciclovias bidirecionais. José Moura disse não ser possível, pois teria que invadir a faixa de praia. Daniel Moura, participante da Bicicletada, indagou sobre qual largura será destinada aos veículos motorizados. José Moura informou que serão 9,00 m. Daniel sugeriu que a faixa seja reduzida para 6,00 m (permitindo a passagem de veículos nos dois sentidos) e que os 3,00 m sejam utilizados como ciclovia bidirecional, possibilitando inclusive a construção de uma calçada mais larga para os pedestres caminharem com mais conforto. José Moura disse não ser possível, pois retiraria o estacionamento dos carros. Daniel Moura argumentou que é justamente isso que as cidades dos países desenvolvidos vêm fazendo: diminuindo o espaço dos carros e aumentando o espaço dos pedestres e ciclistas. Daniel também lembrou o que diz o Art. 79 do Plano Diretor de Maceió, no que se refere às diretrizes gerais para implementação da mobilidade no município:

Art. 79, inciso II – "prioridade aos pedestres, ao transporte coletivo e de massa e ao uso de bicicletas, não estimulando o uso de veículo motorizado particular”.

Uma solução prática seria a utilização das ruas transversais para que os motoristas estacionem seus carros. Porém, os gestores públicos de Maceió ainda não entenderam que as pessoas devem ter mais importância que os carros. A lógica da cidade continua sendo a lógica do carro. Como uma cidade que quer se vender como destino turístico internacional espreme as pessoas numa tripa de calçada para que os motoristas possam estacionar seus carros quase na areia da praia?

Av. Pedro Monteiro

Essa avenida não fez parte das discussões, mas incluímos aqui no blog como sugestão para que também seja pensado o espaço da bicicleta na mesma, já que lá está sendo realizada obra semelhante à da rua Deputado José Lages, de recuperação do asfalto e que, futuramente será sinalizada.

Por fim, os ciclistas argumentaram que, por menor que seja, a inclusão de uma ciclofaixa bidirecional na rua Deputado José Lages pode servir de exemplo para que outras vias da cidade venham a incluir o espaço da bicicleta, estimulando o uso desse veículo (como já determina o Plano Diretor de Maceió) e permitindo o tráfego seguro daqueles que já fazem uso da bicicleta atualmente (como determina o Código de Trânsito Brasileiro - CTB).

Os representantes da AAC e os participantes da Bicicletada solicitaram ao promotor que fosse incluído em ata a entrega de documento produzido pelos ciclistas com sugestões para implementação de infraestrutura cicloviária na cidade e que foi entregue a todos os presentes à reunião.

Portanto, ficaram agendadas as seguintes reuniões:

- 18/08/2011 – 15h – na sede do DNIT – com a participação de ciclistas e técnicos do DNIT e da SMTT, com o objetivo de discutir a ciclovia da Av. Menino Marcelo;

- 29/08/2011 – 9h30 – no MPE – com a participação de todos os presentes nas reuniões anteriores para dar encaminhamento aos resultados das discussões.

Todas as reuniões são abertas à participação de qualquer pessoa.

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Leia também:

- 4ª reunião, na SMTT

- 3ª reunião, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, no Ministério Público Estadual

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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Vá de galinha!


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por Gilberto Dimenstein

Se essa campanha publicitária der certo, será uma revolução no trânsito e na cultura da cidade de São Paulo, servindo de modelo para o resto do Brasil. Chama-se "Vá de Galinha"--o detalhamento está no www.catracalivre.com.br, onde coloquei experiências no mundo de compartilhamento de carro.

Elaborada pela Nazca Saatchi& Saatchi a pedido da SOS Mata Atlântica, a campanha, a ser lançada neste mês, estimula os paulistanos a dar carona.

O título da campanha é baseada numa reportagem da Folha mostrando que, na hora do rush em São Paulo, uma galinha é mais veloz do que um automóvel. Diante disso, a SOS Mata Atlântica fez a brincadeira de que era melhor ir de galinha por ser menos poluente e só bastava um ovo para ser fabricada.

A brincadeira agora virou algo sério. A campanha vai dar uma saída concreta, usando a internet. Serão apresentadas opções para que as pessoas usem sites para compartilharem carro, tomando precauções de segurança. Um deles é o Campus Aberto, inicialmente criado para estudantes universitários. Outra opção é fazer com que cada empresa possa ter um projeto próprio de segurança, o que é fácil.

É daquelas campanhas que, se der certo, todos saem ganhando. Quem compartilha o carro pode rachar o combustível, que pega a carona gasta menos do que um táxi. No final, a cidade fica menos poluída e congestionada.

O problema é que é uma mudança e tanto de cultura. Se coisas como essas não forem feitas, a próxima será Vá de Tartaruga, tanto que o trânsito está piorando.





domingo, 7 de agosto de 2011

Crescimento das periferias impacta o transporte urbano

O técnico do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho apresentou o
Comunicado nº 102: emprego está concentrado nas cidades centrais
Foto: Sidney Murrieta

Comunicado mostra que o entorno das regiões metropolitanas cresce mais, com efeitos na mobilidade

O crescimento mais acelerado das periferias das regiões metropolitanas brasileiras tem agravado as condições de mobilidade no país. Essa constatação está no Comunicado do Ipea nº 102 - Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras, divulgado nesta quinta-feira, 28, durante coletiva pública na sede do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

A pesquisa analisou dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE, que mostram uma taxa de crescimento populacional maior nas cidades do entorno das principais regiões metropolitanas (RMs) brasileiras. Em nenhuma das nove maiores metrópoles (Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) a cidade principal foi a que mais cresceu desde o último censo. Apenas o município do Rio de Janeiro teve índice acima da média da sua RM.

As vagas de trabalho, no entanto, permaneceram concentradas nas cidades centrais, o que gerou um aumento nos deslocamentos de pessoas pelos sistemas metropolitanos de transportes. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de pessoas que se deslocam para trabalhar em outro município cresceu 55% em 10 anos (1997-2007), revelam os dados de uma pesquisa de origem e destino do metrô de São Paulo, apresentados no Comunicado.

Como consequência, as viagens ficaram mais longas e mais caras. Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.

“Os empregos continuam concentrados na parte central da RM, isso gera mais pendularidade e concentra as viagens no período de pico, isso é oneroso. Nos demais horários o sistema fica ocioso e os custos são transferidos para as tarifas”, explicou Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.

O Comunicado ressalta que há necessidade de investimentos da União para lidar com a questão da mobilidade nas regiões metropolitanas. “Os municípios se preocupam mais com o transporte local e não o metropolitano. A União precisa se comprometer com os grandes investimentos, com recurso do orçamento e não apenas financiamento. Os municípios não têm condições de arcar com os custos”, afirmou o pesquisador.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 102


Fonte: Ipea - 28/07/2011

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Leia também:

- Os Planos e as obras - 20/04/2011
- A Cidade das Curtas Viagens - 25/10/2010
- Ideias equivocadas - 17/06/2010


quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Notícias da semana










Na última notícia, um comentário nos chamou a atenção:


Reparem q a cena é sempre a mesma, "o errado bateu no ônibus q tava certo e morreu" o motorista ainda tentou ñ matá-lo, mas matou. Agora entrem num ônibus e escutem as palavras dos motoristas, muitos dizem: "comigo eu boto por cima quem quiser q saia da frente" eu mesmo já escutei muitas frases.
Andre - 03/08/2011 10h55


Sabemos que não podemos generalizar e dizer que todos os motoristas de ônibus pensam dessa maneira, mas essa frase não lhe soa familiar?

Em nossas bicicletas, conseguimos desenvolver uma velocidade média de 15 a 20 km/h. Uma velocidade tranquila que permite o convívio harmônico com os pedestres e nos dá condição de parar a bicicleta instantaneamente em qualquer sinal de perigo.

Com trânsito livre, a velocidade média de um ônibus se assemelha à de uma bicicleta. Por isso, os ônibus são recomendados para as distâncias mais longas, em corredores exclusivos, enquanto a bicicleta consegue suprir a escala do bairro.

Na última reunião que tivemos na SMTT, escutamos um técnico dizer que o computador de bordo do seu carro informa sempre sua velocidade média próxima dos 25 km/h. Não é que o carro ande na mesma velocidade da bicicleta. Ele atinge picos (mortíferos) de 60 ou 80 km/h (em locais habitados por pessoas), mas como fica muito tempo parado nos congestionamentos, sua velocidade média fica bem distante dos seus picos.

É por isso que, em curtas distâncias (até 6 km), a bicicleta chega a ser mais rápida que o carro, já que, na bicicleta, não ficamos presos em congestionamentos e nossa velocidade é quase constante.

Ao que nos parece, quando os motoristas não estão presos nos congestionamentos, estão desesperados correndo para tirar o atraso. E é nesse momento onde acontecem os "acidentes".

Enquanto não tivermos investimentos concretos para a melhoria do transporte coletivo e do uso da bicicleta na cidade, veremos apenas esses paliativos (viadutos, alargamento de vias, etc) sempre apresentados pela Prefeitura, com o objetivo de "desafogar" o trânsito, ou como gostam de falar: "permitir a fluidez do trânsito", que podemos traduzir por "manter os carros se deslocando em alta velocidade".


Essas são apenas algumas notícias da semana...

... e a semana ainda nem terminou!

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Reunião na SMTT


Aconteceu na manhã de hoje (01), no auditório da SMTT, a reunião para debater a implantação de infraestrutura cicloviária (IC) em Maceió. A reunião foi agendada pelo promotor Max Martins como encaminhamento da última ocorrida no Ministério Público Estadual (MPE) e com o objetivo de realizar um debate entre SMTT e usuários de bicicleta que pudesse elaborar propostas de intervenções na cidade.

Participaram da reunião, além dos usuários de bicicleta que vinham participando das reuniões no MPE e representantes da SEMPLA, diversos servidores da SMTT. Conforme informado, a segunda-feira é o dia no qual realizam-se “reuniões técnicas” da SMTT e, portanto, foi aproveitado este momento para o debate sobre IC.


Sendo conduzida pela SMTT, a reunião teve início às 10h com a apresentação do Assessor Especial de Trânsito da SMTT, Sr. José Moura, demonstrando em imagem do Google Earth as intenções de construção de IC em Maceió.


Em seguida, a representante da SEMPLA, Sra. Patrícia Pradines, expôs a apresentação em Power Point que fora vista pelos ciclistas na última reunião ocorrida no MPE. Ao final da apresentação, o Sr. José Moura sugeriu que fosse elaborado um mapa sobrepondo as propostas apresentadas pela SEMPLA e as apresentadas pela SMTT. Tal fato nos causou estranheza pois, ao que pareceu, as secretarias do município não trabalham em conjunto.

José Moura também levantou a possibilidade de serem realizadas outras reuniões entre SMTT e usuários de bicicleta, já que o assunto não se esgotaria numa única reunião. Expusemos nossa preocupação em estender o assunto por diversas reuniões e terminarmos perdendo o foco da questão. Também demonstramos a preocupação do promotor Max Martins com a objetividade quando sugeriu esta reunião entre SMTT e usuários de bicicleta, para que saíssem dali propostas concretas de intervenção na cidade e que pudessem embasar a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta entre SMTT e MPE.

Argumentamos também sobre a impossibilidade de realização de reuniões no horário da manhã, já que não poderíamos ausentarmo-nos do nosso trabalho com frequência. Sugerimos então que as reuniões fossem realizadas no período noturno.

Também explicamos que, mais importante do que a elaboração de um mapa de intenções seria a definição de um cronograma de intervenções físicas que coloquem em prática essas intenções. Sugerimos que, após a elaboração do mapa, elegêssemos um (ou mais) critério(s) para nortear a intervenção da Prefeitura no sistema viário. Apresentamos como proposta de ponto de partida para intervenção:

a) vias com maior fluxo de bicicletas (conforme contagem da Prefeitura);
b) vias com maior número de acidentes envolvendo ciclistas;
c) vias que vêm sofrendo intervenção da SMTT (ex: Av. Jatiúca, Comendador Leão, Deputado José Lages);
d) ...

Foi sugerido que nós apresentássemos uma proposta de malha cicloviária para a cidade que seria analisada pela Prefeitura e, posteriormente apresentada na reunião no MPE.


De repente, por volta das 11h15, sem que alguém desse a reunião por encerrada, o auditório começou a se esvaziar.


O Superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, compareceu ao auditório e teve uma conversa informal com os que ali ainda se encontravam. Luna expôs sua intenção em ter um representante dos usuários de bicicleta no Conselho Municipal de Transporte. Também informou que o Prof. Antônio Facchinetti fará parte, como ouvinte, enquanto não consegue incluir efetivamente esta representação.

Leia também:

- SMTT discute futura malha cicloviária, por Ascom SMTT


E também:

- 3ª reunião no Ministério Público

- 2ª reunião no Ministério Público

- 1ª reunião no Ministério Público