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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

5ª reunião no Ministério Público


Aconteceu, na manhã de hoje (12), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a quinta reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió. Nessa ocasião, além da cidade de Maceió, foram incluídas no debate as rodovias estaduais e federais do estado de Alagoas.



O promotor Max Martins deu início à reunião pedindo que alguém introduzisse o assunto da ciclovia da Avenida Menino Marcelo. O Sr. Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, fez um breve relato das atuais condições da ciclovia. Gildo informou que a ciclovia, embora exista, encontra-se fracionada, com poucos trechos executados.


Em seguida, o Sr. Roberto Barreiros, engenheiro da SMTT, fez um relato histórico da construção da ciclovia. Segundo Barreiros, o projeto foi encaminhado ao Ministério das Cidades no ano de 2005, para a construção de uma ciclovia de 6 km de extensão, orçada em R$ 390 mil. Ainda segundo Barreiros, os problemas com proprietários dos lotes lindeiros e donos de postos de combustíveis impediram a conclusão da obra. Foi cogitada a implantação de ciclofaixa, em vez da ciclovia, reduzindo o espaço dos veículos motorizados, o que não foi aceito pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), órgão que tem jurisdição sobre a via. Em virtude do impasse e da não conclusão da obra, a verba foi devolvida ao Governo Federal.



O promotor disse que entende os entraves administrativos e jurídicos, mas que devemos, nessa reunião, buscar soluções para esses entraves. O Sr. José Pinto de Luna, superintendente da SMTT, disse que pretende criar uma comissão para tratar dessa questão. O Sr. Lourival Falcão, representante do DNIT, disse que os atuais proprietários dos lotes lindeiros estão ocupando a margem da rodovia temporariamente, mas que a faixa de domínio deve ser preservada. Disse ainda que o DNIT não tem condições de resolver a questão sozinho, mas que pode realizar uma parceria com a SMTT.


O promotor disse que convocará, para a próxima reunião do dia 29, a Procuradoria do Município e o Ministério Público Federal, por se tratar de uma rodovia de jurisdição federal. O Sr. Antônio Facchinetti, representante da AAC, sugeriu que fosse levantada a possibilidade de inclusão de ciclovia na obra de duplicação da BR-101. Falcão disse que há a possibilidade de solicitar um aditivo à obra. A pedido do representante do DNIT, o promotor agendou uma reunião com a SMTT e os ciclistas na sede do DNIT, na próxima quinta-feira (18), às 15h, para discutir questões referentes à ciclovia da Av. Menino Marcelo.


Em seguida, o promotor concedeu a palavra aos representantes da Polícia Rodoviária Federal – PRF. O inspetor Arnaldo e o inspetor Mendonça trouxeram dados referentes aos acidentes envolvendo ciclistas na Av. Menino Marcelo. Informaram que, de janeiro a julho de 2011, aconteceram oito acidentes envolvendo ciclistas naquela via.

Dando continuidade à reunião, o promotor indagou sobre a ciclovia da duplicação da rodovia AL-101 Sul. O Sr. Facchinetti, representante da AAC, disse que o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Marcos Vital, esteve na Ufal fazendo a apresentação do andamento da obra. Naquela ocasião, foi indagado sobre a ciclovia e, segundo Facchinetti, Vital disse que a inclusão da ciclovia teria sido uma exigência do Instituto do Meio Ambiente – IMA para a execução da obra. A representante do IMA presente à reunião disse desconhecer o assunto. Nenhum representante do DER compareceu à reunião. A vereadora Heloísa Helena solicitou ao promotor que convoque novamente o representante do órgão.

Em seguida, o promotor solicitou que fossem apresentados os encaminhamentos da reunião ocorrida na SMTT, no dia 01/08/2011. Enquanto o Sr. José Moura, representante da SMTT, preparava a apresentação, o Sr. Daniel Moura, participante da Bicicletada, pediu a palavra. Daniel sugeriu que, após encerrarmos todo esse ciclo de reuniões que estamos tendo sobre o uso da bicicleta na cidade, fosse iniciado um ciclo de reuniões que busque soluções para o trânsito de pedestres que, segundo ele, são mais importantes que as próprias bicicletas.

Daniel falou sobre a precariedade dos passeios públicos da cidade que, quando existem, são utilizados para estacionamento de automóveis, obrigando os pedestres a circularem pelo leito carroçável. Daniel argumentou que, se oferecermos infraestrutura para o uso da bicicleta e deixarmos os passeios da forma como estão, inevitavelmente, os pedestres optarão por circular pelo espaço destinado à bicicleta.

O Sr. Pinto de Luna, superintendente da SMTT, disse que em breve haverá maior punição aos veículos que estacionam em cima das calçadas, inclusive sendo guinchados. Daniel cobrou mais agilidade na punição dos motoristas infratores.

Com a palavra, o Sr. José Moura apresentou, em imagem do Google Earth, a proposta de malha cicloviária que foi elaborada pela SMTT. Segundo Moura, tal proposta vem sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA e, em breve, será marcada uma reunião entre SMTT, SEMPLA e ciclistas para definirem a proposta final.


Dentre as propostas apresentadas, algumas foram debatidas com mais ênfase pelos ciclistas, sendo elas:

Rua Deputado José Lages / Capitão Marinho Falcão

A Prefeitura vem realizando a obra de recuperação do asfalto desta avenida e já se comprometeu a incluir, quando da sua sinalização, uma ciclofaixa bidirecional para ciclistas, já que a via será transformada em mão única.

Av. Júlio Marques Luz (Av. Jatiúca)

Os representantes da Bicicletada de Maceió sugeriram que seja tomada a mesma providência nesta avenida: inclusão de uma ciclofaixa bidirecional, já que a mesma foi convertida em mão única recentemente e os ciclistas foram transformados em infratores, pois sempre utilizaram a via nos dois sentidos e agora estão correndo maiores riscos de acidente por estarem trafegando de encontro aos carros. Pinto de Luna indagou José Moura sobre a possibilidade de realizar tal adequação. José Moura disse não ser possível já que a SMTT não dispõe de material para tal (tinta vermelha, tachões, etc).

A imagem abaixo foi apresentada pelos participantes da Bicicletada de Maceió como exemplo de solução que foi adotada em Quito, capital do Equador, e que poderia ser utilizada na Av. Jatiúca:


Orla de Cruz das Almas

Antônio Facchinetti, representante da AAC, indagou sobre qual largura será adotada na ciclovia da orla de Cruz das Almas. José Moura, representante da SMTT, informou que será feita com 2,00 m. Facchinetti lembrou que o Art. 100 do Código de Edificações e Urbanismo de Maceió estabelece largura mínima de 3,00 para as ciclovias bidirecionais. José Moura disse não ser possível, pois teria que invadir a faixa de praia. Daniel Moura, participante da Bicicletada, indagou sobre qual largura será destinada aos veículos motorizados. José Moura informou que serão 9,00 m. Daniel sugeriu que a faixa seja reduzida para 6,00 m (permitindo a passagem de veículos nos dois sentidos) e que os 3,00 m sejam utilizados como ciclovia bidirecional, possibilitando inclusive a construção de uma calçada mais larga para os pedestres caminharem com mais conforto. José Moura disse não ser possível, pois retiraria o estacionamento dos carros. Daniel Moura argumentou que é justamente isso que as cidades dos países desenvolvidos vêm fazendo: diminuindo o espaço dos carros e aumentando o espaço dos pedestres e ciclistas. Daniel também lembrou o que diz o Art. 79 do Plano Diretor de Maceió, no que se refere às diretrizes gerais para implementação da mobilidade no município:

Art. 79, inciso II – "prioridade aos pedestres, ao transporte coletivo e de massa e ao uso de bicicletas, não estimulando o uso de veículo motorizado particular”.

Uma solução prática seria a utilização das ruas transversais para que os motoristas estacionem seus carros. Porém, os gestores públicos de Maceió ainda não entenderam que as pessoas devem ter mais importância que os carros. A lógica da cidade continua sendo a lógica do carro. Como uma cidade que quer se vender como destino turístico internacional espreme as pessoas numa tripa de calçada para que os motoristas possam estacionar seus carros quase na areia da praia?

Av. Pedro Monteiro

Essa avenida não fez parte das discussões, mas incluímos aqui no blog como sugestão para que também seja pensado o espaço da bicicleta na mesma, já que lá está sendo realizada obra semelhante à da rua Deputado José Lages, de recuperação do asfalto e que, futuramente será sinalizada.

Por fim, os ciclistas argumentaram que, por menor que seja, a inclusão de uma ciclofaixa bidirecional na rua Deputado José Lages pode servir de exemplo para que outras vias da cidade venham a incluir o espaço da bicicleta, estimulando o uso desse veículo (como já determina o Plano Diretor de Maceió) e permitindo o tráfego seguro daqueles que já fazem uso da bicicleta atualmente (como determina o Código de Trânsito Brasileiro - CTB).

Os representantes da AAC e os participantes da Bicicletada solicitaram ao promotor que fosse incluído em ata a entrega de documento produzido pelos ciclistas com sugestões para implementação de infraestrutura cicloviária na cidade e que foi entregue a todos os presentes à reunião.

Portanto, ficaram agendadas as seguintes reuniões:

- 18/08/2011 – 15h – na sede do DNIT – com a participação de ciclistas e técnicos do DNIT e da SMTT, com o objetivo de discutir a ciclovia da Av. Menino Marcelo;

- 29/08/2011 – 9h30 – no MPE – com a participação de todos os presentes nas reuniões anteriores para dar encaminhamento aos resultados das discussões.

Todas as reuniões são abertas à participação de qualquer pessoa.

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Leia também:

- 4ª reunião, na SMTT

- 3ª reunião, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, no Ministério Público Estadual

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