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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Bicicletas na contramão (mas com segurança)


Em Paris, bicicleta não tem mão. Pelos menos não nas ruas de zonas 30, onde a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. A grande maioria dos miolos dos bairros, delimitados por grandes avenidas, são zonas 30 em Paris. Como a velocidade é mais baixa e há sinalização indicando que bicicletas também podem transitar no sentido contrário à mão dos carros, fica bem menos perigoso – e muito mais prático – andar de bicicleta por lá. Basta saber em que direção seguir.

Permitir que bicicletas possam transitar na contramão com sinalização e controle de velocidade. Boa ideia, não?

Fonte: Cidades para Pessoas

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Em Maceió, a SMTT continua transformando ruas em sentido único com o intuito de dar mais espaço aos automóveis. Se as ruas de sentido duplo não comportam mais o crescente número de carros, logo a SMTT apresenta como solução a criação do que eles chamam de “binário”. Transferem o trânsito para uma rua paralela que, na maioria das vezes, era uma rua pacata e tranquila e que, possivelmente, fora esse o motivo da escolha de seus moradores por aquela rua.

Tal solução funciona apenas como um paliativo, já que a frota de automóveis continua a crescer e, com isso, mais e mais ruas deixarão de ser ruas estritamente residenciais para se transformar em vias de alto fluxo de automóveis. Dessa maneira, o poder público municipal não adota soluções concretas, como o estímulo ao transporte coletivo e à bicicleta (como determina o Plano Diretor de Maceió, em seu artigo 79, inciso II), e empurra o problema para as próximas gerações.

A SMTT chama de “ruas ociosas” aquelas que atualmente servem ao bem-estar dos moradores e que depois da alteração devem dar espaço ao “progresso” que acreditam ser trazido pelo automóvel. Contudo, ao transformarem ruas em sentido único, esquecem que por ali trafegam pessoas montadas em bicicletas que, por não disporem de um motor, não se encorajam a fazer os grandes arrodeios que são propostos para os automóveis.

Não faz sentido! Toda rua é, em sua essência, rua de sentido duplo. As pessoas transitam pelas calçadas nos dois sentidos. Se a lógica do carro fez a SMTT alterar o sentido da rua, transformando-a em mão única, não há porque as bicicletas serem obrigadas a seguir essa mesma lógica.

Com isso, pode-se observar que os ciclistas continuam trafegando nos dois sentidos mesmo quando as ruas são transformadas em sentido único. O que fazer? Em Paris, apresentamos o exemplo do início desta postagem. Não muito distante, em Quito, no Equador, já apresentamos, em outra postagem, a solução de ciclofaixa de sentido duplo em rua de sentido único. No Brasil, a omissão do poder público torna o ciclista um infrator. Numa colisão frontal, o motorista utilizará o argumento de que o ciclista trafegava na contramão e será absolvido de um possível assassinato.

E a SMTT, o que diz? Prefere não dizer nada e deixar tudo como está. Porém, com essa atitude, deixa de observar o que diz o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

§ 4º (VETADO)

§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

Por medo de errar, a Prefeitura se omite, mas não percebe que sua omissão já é um erro. Como bem coloca o filósofo dinamarquês Søren Kierkegaard: “Não tomar uma decisão já é uma decisão. Não fazer uma escolha já é uma escolha.”