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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Governo convoca interessados em participar da PPP para construção do VLT


Edital foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), publicou nesta quinta-feira (26), a convocação de empresas interessadas em participar do programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) para o desenvolvimento, implantação, construção, manutenção, conservação, operação e gestão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Conforme o edital, as empresas interessadas têm 20 dias para formular seus pedidos de autorização junto ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. Após a autorização concedida pelo Conselho, coordenado pela Seplande, as empresas terão o prazo máximo de 150 dias para a entrega dos projetos. As construtoras OAS e Queiroz Galvão, que se colocaram à disposição, já encaminharam suas solicitações.

Como participar

Os interessados em obter a autorização devem encaminhar seus requerimentos por escrito, considerando o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 16.879/2011, endereçados à unidade de PPP instalada na sede da Seplande, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 503, no Centro.

Para conferir o edital de chamamento público e mais informações, os interessados podem acessar o seguinte endereço eletrônico: www.seplande.al.gov.br; enviar e-mails para ppp.al@seplande.al.gov.br, ou ligar para o (82) 3315 1572. Os pedidos devem ser encaminhados no período das 8h às 17h.

Projeto

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Maceió busca proporcionar a reorganização do transporte coletivo, integrando-o com as demais formas de locomoção.

O VLT vai oferecer aos passageiros um transporte moderno, com baixo impacto energético, que consome 2,6 vezes menos energia que os ônibus, representando um investimento com alta rentabilidade econômica.

Estão previstas a construção de 17 estações para o VLT, possibilitando o pagamento antes do embarque, fator que reduz o tempo de deslocamento e garante maior velocidade e, por conseguinte, a eficiência operacional do sistema.


Itinerário

O traçado do VLT da região metropolitana foi subdividido em quatro trechos, que totalizam 20,6 km de via permanente. O primeiro liga o Terminal Central até o Terminal Integrado da Praça do Centenário, onde se inicia o segundo trecho, que vai até a Estação Ibama, terminal que leva o usuário até o Tabuleiro do Martins, local de início do quarto trecho, finalizado no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.

A estação central estará integrada com a Estação Maceió da CBTU, por meio de sistema de micro-ônibus.

Fonte: Gazetaweb

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Licitação do transporte público de Maceió - Capítulo VIII


Aconteceu, na manhã de hoje (18), a segunda Audiência Pública para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A primeira ocorrera há pouco mais de um ano, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (FITs), em 08/07/2011.

A convocação para a Audiência de hoje fora publicada no Diário Oficial do Município (pág. 04) de 04/07/2012. Como a elaboração do edital de licitação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual - MPE, através da promotora Fernanda Moreira, tentamos obter com antecedência algum pré-documento que pudesse nos embasar para as discussões a serem realizadas na Audiência. A promotora nos informou que não seria possível e que deveríamos comparecer à Audiência pois, segundo ela, a elaboração do edital de licitação deve ser sigilosa.


A Audiência teve início às 8h50, quando o superintendente da SMTT, Sr. Ranilson Campos, convidou o engenheiro da SMTT, Roberto Barreiros, para explicar o edital. Barreiros apresentou, de forma oral, alguns pontos do edital. Informou que os critérios para vencer a licitação eram “preço fixo e melhor técnica” e, por exigência do MPE, foram modificados para “maior oferta e melhor técnica”.

Barreiros também informou que foi desenvolvido um estudo pela empresa Tecbus que dividiu a cidade em cinco lotes:

Lote 1 – Ipioca ao Centro (26 linhas)
Lote 2 – Bom Parto / Clima Bom (23 linhas)
Lote 3 – Vergel / Trapiche (10 linhas)
Lote 4 – Cidade Universitária (14 linhas)
Lote 5 – Benedito Bentes / Antares (25 linhas)

Barreiros também informou que as empresas que ganharem a licitação terão dezoito meses para passar do atual para o novo sistema. Em seguida, foi facultada a palavra aos presentes para esclarecerem suas dúvidas.


Marcos Bicalho, do escritório Oficina Consultores, pediu informações sobre a quantidade da frota a ser utilizada no sistema. Barreiros disse que não teria essa informação no momento, mas que constará no edital de licitação.


Rubens Pimenta, proprietário da empresa Piedade, disse que é interessante que sejam apresentadas medidas para dar fluidez ao transporte coletivo, já que o mesmo não pode ficar preso nos congestionamentos existentes na cidade. Questionou se essas medidas foram levadas em consideração no edital. Barreiros apresentou algumas ideias que a SMTT tem de criar corredores exclusivos para o transporte coletivo na cidade.

Marcos Bicalho questionou se haverá valor de outorga mínima. Barreiros disse que essa informação constará no edital.


José Marques falou sobre a lei federal que obriga que todos os ônibus sejam acessíveis até 2014 e questionou se essa exigência estaria no edital de licitação. Barreiros disse que sim e acrescentou que, além de adaptar os ônibus, é preciso regularizar as calçadas.


Gildo Santana, representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, fez intervenção falando sobre o uso da bicicleta na cidade e sobre a necessidade de integrá-la ao sistema de transporte coletivo. Barreiros disse que “o assunto da Audiência não era sobre bicicleta, mas sobre transporte coletivo”.

Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, disse ter dúvidas sobre a dinâmica da Audiência. Disse que, na audiência realizada em julho de 2011, a Bicicletada apresentou algumas sugestões de melhorias para o transporte coletivo, visando acabar com o apartheid social que existe atualmente nos transportes, em que o objetivo principal de cada cidadão é ter um carro (ou uma moto) e o transporte coletivo é relegado como uma migalha aos pobres que ainda não conseguiram adquirir seu carro. Para Daniel, o transporte coletivo deveria ser destinado a todos os cidadãos, do mais rico ao mais pobre. Questionou se as propostas apresentadas na Audiência de 2011 foram incorporadas no edital de licitação. Barreiros disse que a licitação será feita apenas para legalizar o serviço que é prestado atualmente e que as empresas terão um prazo de dezoito meses para se adequarem ao novo sistema que será proposto no edital, mas não deu detalhes sobre quais sugestões apresentadas em 2011 foram incorporadas ao edital.


Guthierre Ferreira, membro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, disse que é importante esclarecer que só está sendo feito o processo licitatório porque a Prefeitura foi obrigada por ordem judicial, caso contrário a Prefeitura continuaria mantendo a situação ilegal na qual as atuais empresas de ônibus se encontram. Guthierre disse que, se há mototaxistas na Audiência cobrando seu espaço é porque o transporte coletivo é precário e não atende à população, que termina optando por esse serviço alternativo. Guthierre ainda reclamou do alto valor cobrado na tarifa e questionou o prazo de dezoito meses que a SMTT pretende implantar o novo sistema. Para Guthierre, a cidade é muito dinâmica e, em dezoito meses, o que foi planejado hoje já não vai atender às novas necessidades da população.


Diógenes Paes, que se apresentou como autor da ação popular que gerou o processo licitatório, disse que a Prefeitura de Maceió vem protelando há muito tempo a licitação do transporte coletivo e que há a necessidade de realizar a integração com outros modais, como o trem e a bicicleta. Diógenes também falou sobre a relação promíscua que existe entre políticos e empresários de ônibus, nos financiamentos de campanhas eleitorais para conseguir atender a seus interesses durante o mandato do político. Falou também sobre a necessidade de reduzir a tarifa através de subsídios oriundos de outros impostos.

Alcides Araújo, representante dos mototaxistas, disse que o mototáxi é um direito de escolha do cidadão e não um reflexo da má qualidade do transporte coletivo.

Ana Lúcia Martins Costa, representante da Transpal, questionou se a projeção do edital de licitação era para transportar 8,5 milhões de passageiros/mês, já que a quantidade real de passageiros transportados atualmente gira em torno de 6,6 milhões/mês.


Por volta das 10h40, o Sr. Carlos Roberto, procurador geral do município, tomou assento à mesa e informou aos presentes que a Audiência realizada em 2011 fora para apresentar propostas de melhoria ao sistema e que a de hoje seria apenas para cumprir uma exigência legal, já que um ponto do edital de licitação fora modificado. Questionou se alguém teria alguma colocação a fazer com relação ao ponto que foi modificado ou se poderia dar a reunião como encerrada. Os empresários de ônibus (cerca de 2/3 do público presente) permaneceram calados e os membros da sociedade se mostraram indignados por ter sido convocada uma Audiência Pública onde os anseios da população, pela melhoria do transporte coletivo, não podem ser expostos.

Carlos Roberto argumentou que caberá à SMTT e ao Ministério Público a inclusão das sugestões apresentadas em 2011. É importante enfatizar que a simples parceria SMTT & MPE não cria um canal de participação direta da sociedade na elaboração do edital de um serviço que visa atendê-la. Nem SMTT, nem MPE podem ser considerados legítimos representantes da sociedade, que assistirá à elaboração do edital através das notícias da imprensa e terá o serviço de transporte coletivo ruim como está hoje, com a única diferença de ser “legalizado”.

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quinta-feira, 12 de julho de 2012

Preparativos para o DMSC 2012 (2)


Aconteceu, na manhã de hoje (12), a segunda reunião para tratar da organização do Dia Mundial Sem Carro – DMSC e da Semana Nacional de Trânsito - SNT de 2012. A reunião ocorreu no auditório do Detran, sob a coordenação de Renan Silva, que trabalha  na Coordenadoria de Segurança do Trânsito do órgão.

Participaram da reunião representantes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/AL, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, Bicicletada de Maceió, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN.

Tendo início a reunião, Renan Silva convidou o Sr. Antônio Facchinetti, representante da  Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, para conduzir os trabalhos. Facchinetti fez um relato das edições anteriores do DMSC e da participação dos órgãos públicos.

Em seguida, os representantes dos diversos órgãos apresentaram as atividades que cada um pretende desenvolver durante a SNT. Renan Silva sugeriu que todas as atividades convergissem num grande evento organizado durante toda a SNT. Isadora Padilha, vice-presidente do IAB/AL, montou um calendário para melhor organizar as datas das atividades a serem desenvolvidas.


Foi sugerido que a Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, proponente da reunião, busque parcerias para realizar o evento denominado Fórum Estadual sobre Mobilidade Urbana, que congregará todas as atividades da SNT.

Veja um relato da primeira reunião:

- Preparativos para o DMSC 2012 (1ª reunião)


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Ao final da reunião, parte dos presentes se dedicou a discutir propostas a serem apresentadas na Audiência Pública para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A Audiência, que ocorrerá na próxima quarta-feira (18/07/2012), terá início às 8h e acontecerá no auditório da Escola de Governo, no 2º andar do edifício da Procuradoria Geral do Município de Maceió, na rua Pedro Monteiro, nº 291.


Se pretender ir de bicicleta, saiba de antemão que o edifício da PGE, apesar de ter cerca de seis a sete vagas para automóveis, não possui bicicletário, nem paraciclo. Segundo informou o guarda municipal que faz a segurança do edifício, é permitido deixar as bicicletas amarradas ao poste ou no local onde pode ser vista uma motocicleta na imagem acima.

Veja aqui um relato da última Audiência Pública que tratou da licitação do transporte coletivo de Maceió, ocorrida há pouco mais de um ano, em 08/07/2011.

Não deixe de participar! Esta é uma das poucas oportunidades dadas à população de expor suas queixas e anseios sobre esse problema histórico da cidade, em que entra gestor e sai gestor e continua ruim. Se você se considera escravo do automóvel por achar que o transporte coletivo de Maceió não atende as suas necessidades, a hora de falar é agora. Participe!

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Coletivo Resistência Popular


Na noite de ontem (25), assistimos à exibição do documentário “Impasse”, na sede do coletivo Resistência Popular, no bairro do Vergel. O documentário mostra a luta dos movimentos sociais contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade de Florianópolis.


Após a exibição do documentário, houve um debate sobre Mobilidade Urbana e aproveitamos para convidar os presentes para a Audiência Pública que está marcada para o dia 18/07/2012, para tratar da licitação do transporte coletivo de Maceió. A audiência terá início às 8h e acontecerá no auditório da Escola de Governo, no 2º andar do edifício da Procuradoria Geral do Município de Maceió, na rua Pedro Monteiro, nº 291.


 
 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Preparativos para o DMSC 2012


Aconteceu, na manhã de hoje (04), a primeira reunião para tratar da organização do Dia Mundial Sem Carro – DMSC e da Semana Nacional de Trânsito - SNT de 2012, a serem realizados na terceira semana do mês de setembro. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e foi coordenada pelo Sr. Antônio Facchinetti, da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC. Participaram da reunião funcionários dos órgãos: SEMARH, DETRAN, SEMED, participantes da Bicicletada de Maceió e o proprietário de uma loja de bicicletas.

A reunião teve início às 9h30, com a explanação do Sr. Facchinetti sobre os objetivos da Semana Nacional de Trânsito e do DMSC. Facchinetti também falou sobre a dificuldade em contactar outros órgãos para participar desta reunião. Em seguida, Samuel Tenório, proprietário de uma loja de bicicletas, questionou os participantes sobre qual seria a melhor forma de sensibilizar as pessoas a aderirem ao movimento.

Renan Silva, que trabalha na Coordenadoria de Segurança do Trânsito do DETRAN, fez um relato de uma experiência que teve para pegar um ônibus do bairro da Jatiúca à Pajuçara e esperou por cerca de uma hora. Para Renan, as pessoas se acostumaram com isso e não se revoltam por não saberem que pode ser diferente. Renan disse que considera importante trazer para o debate os movimentos sociais que reivindicam a melhoria do transporte coletivo. Jorge Fireman, funcionário da SEMED, colocou que é difícil estimular as pessoas a usarem o transporte coletivo se o mesmo não atende. Fireman concorda com Renan, que é necessário agregar os movimentos sociais.

Daniel Moura, participante da Bicicletada de Maceió, lembrou que, neste ano de 2012, o DMSC antecederá as eleições municipais (para prefeito e vereador) e que seria importante envolver os candidatos no debate sobre a necessidade de reduzir o uso do automóvel na cidade e estimular outras formas de deslocamento.

Carlos Alberto, representante da AAC, lamentou a falta de vontade das pessoas em participarem de protestos, por estarem desacreditadas dos resultados dos protestos nas ações dos gestores. Jorge Fireman reforçou que, geralmente, são apenas dois ou três reclamando e o restante “esperando”.

Em seguida, discutiu-se sobre as parcerias a serem feitas com instituições governamentais. Questionou-se se a iniciativa deveria partir dos movimentos sociais ou dos órgãos públicos. Fernanda Café, funcionária da SEMARH, disse que, se partisse dos órgãos seria mais interessante, pois já faz parte do calendário dos mesmos a realização de eventos como esse.

Renan Silva sugeriu que fossem agregadas outras entidades ao debate, como o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, que realizará, no mês de novembro, o Congresso Panamericano de Arquitetos e que pode ter interesse em participar das discussões sobre Mobilidade Urbana. Renan lembrou também da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, já que a partir da publicação da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes serão obrigados a ter Plano de Mobilidade Urbana para conseguir recursos federais. Renan sugeriu que o evento seja dividido em duas partes: uma mais institucional e outra com caráter mais reivindicatório. Renan disse não conseguir enxergar órgãos públicos, como a SMTT, por exemplo, criticando o que eles deixam de fazer.

Bruno Jaborandy, participante da Bicicletada de Maceió, sugeriu envolver os jovens nas discussões, dando um caráter mais cultural ao evento, com a apresentação de bandas e sessões de cinema para debate sobre Mobilidade Urbana. Bruno disse que o mais importante no DMSC é fazer com que as pessoas voltem a ocupar os espaços públicos, que voltem a viver a cidade.

Por fim, discutiu-se um pré-calendário para as atividades da SNT e do DMSC. Ficou agendada a próxima reunião para o dia 12/07/2012, no DETRAN.


Clique aqui e veja como foi o Dia Mundial Sem Carro de 2011.