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terça-feira, 12 de junho de 2012

9ª reunião no Ministério Público


Aconteceu, na manhã de hoje (12), no edifício sede do Ministério Público Estadual - MPE, a nona reunião para tratar da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas. A última reunião ocorrera há pouco mais de nove meses, mais precisamente, em 06/09/2011. O interstício de tempo foi tão grande desde a última reunião, que muitos participantes da Bicicletada nem acreditavam mais que ainda pudesse render algum fruto de todas aquelas discussões do ano passado. Mesmo assim, comparecemos em bom número para saber o que a reunião nos traria de novo. O promotor Max Martins deu início à reunião fazendo uma retrospectiva dos temas debatidos nos últimos oito encontros. Fez também a leitura da ata da reunião anterior. Logo em seguida, indagou aos presentes se houve algum avanço desde as últimas reuniões.


O Sr. Alexandre Casado, representante da Bicicletada de Maceió, disse que apesar de alguns avanços, como a ciclovia da Av. Márcio Canuto e a ciclofaixa da Av. Juca Sampaio, muitas das promessas feitas nas reuniões anteriores não foram cumpridas. O Sr. Carlos Alberto, presidente da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC, também expressou seu descontentamento com o avanço lento da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade. Segundo ele, a morte do ciclista José Afrânio Filho, na ciclofaixa da Av. Juca Sampaio, foi provocada por ausência de sinalização semafórica direcionada aos ciclistas. Carlos Alberto citou a dissertação de mestrado de Fernanda Cortez, que mostra que a maioria dos ciclistas da cidade utiliza a bicicleta como seu único meio de transporte, tendo como principais motivos a economia no orçamento familiar e o péssimo serviço de transporte coletivo disponível em Maceió. Carlos Alberto enfatizou a necessidade de oferecer segurança ao trânsito desses cidadãos que optaram pela bicicleta como meio de transporte.

Em seguida, o promotor Max Martins disse que espera sair dessa reunião com soluções concretas, tanto para a correção de falhas na infraestrutura cicloviária existente como para a elaboração de um cronograma para implantação de placas de sinalização de advertência em algumas vias da cidade. O promotor exibiu o mapa elaborado pela Prefeitura que trata da infraestrutura cicloviária no município.


José Moura, representante da SMTT, descreveu o mapa e afirmou que, atualmente, Maceió teria cerca de 28 km de ciclovias. Alexandre Casado colocou o mesmo questionamento que já fora colocado em reuniões anteriores, de que a ciclovia da Av. Menino Marcelo, que é mostrada com “ciclovia existente” no mapa, está inconclusa. Segundo Alexandre, Maceió dispõe de apenas 13 km de ciclovias, que consiste nas ciclovias da orla marítima, da orla lagunar e do Distrito Industrial.

O promotor Max Martins pediu que a SMTT fizesse um levantamento da situação atual para atualizar o mapa. José Moura disse que a SMTT fizera um levantamento em setembro do ano passado, alguns dias após a última reunião, mas que as fotos foram perdidas. A promotora Denise Guimarães se irritou e disse que parece brincadeira ouvir dizer que fotos foram perdidas e que considera isso uma falta de respeito com o Ministério Público. Para Denise, o assunto debatido na reunião é sério, pois se trata de vidas humanas e espera-se que o município tenha um posicionamento claro, se vai fazer ou não o que se está pedindo, que se coloque um ponto final nesse assunto.

Gildo Santana, representante da AAC, disse que compareceu a esta reunião por uma questão de honra e que espera não sair mais uma vez frustrado, já que há orçamento para realizar tudo o que se pede, que não há motivos para o poder público municipal ficar se esquivando e que gostaria de saber o que está por trás de toda essa morosidade do poder público municipal. O procurador do município, Sr. Carlos Roberto disse que o município não está parado, que algo tem sido feito e que gostaria de discutir questões técnicas, não políticas.

O promotor Max Martins indagou se a Prefeitura poderia se comprometer a colocar a sinalização de advertência nas avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro. José Moura disse que trabalha no setor de sinalização da SMTT, mas que seu setor só pode sinalizar se houver projeto. O superintendente da SMTT, Sr. Ranilson Campos, se comprometeu a contratar empresa para realizar projeto de sinalização das avenidas Fernandes Lima/Durval de Góes Monteiro, General Hermes, Gustavo Paiva e Siqueira Campos.


Em seguida, o Sr. Antônio Facchinetti apresentou uma proposta de adesivo para ser confeccionado pelo poder público municipal e ser fixado nos carros, como campanha educativa. O Sr. Carlos Roberto disse que não tem condições de realizar essa campanha nesse momento por conta do período eleitoral.

Logo após, iniciou-se um debate sobre a (deficiência na) sinalização da ciclofaixa da Av. Juca Sampaio / ciclovia da Av. Márcio Canuto. José Moura disse que a população não sabe a dificuldade que foi para realizar aquela intervenção. Também foi levantada a questão da Rua Deputado José Lages ter sido pavimentada em agosto de 2011 e até o momento não ter recebido qualquer sinalização horizontal, havendo um descumprimento do Art. 88 do Código Nacional de Trânsito por cerca de dez meses. O promotor Max Martins indagou sobre o que estaria faltando. Ranilson Campos disse que falta estrutura, falta pessoal e que há contratos vencidos. A representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/AL, Sra. Isadora Padilha, disse que essa justificativa não tem fundamento, pois não houve mudança de gestão. É o mesmo prefeito que está há oito anos em seu mandato.

O Sr. Carlos Roberto sugeriu que a SMTT atualize o levantamento fotográfico e repasse para a SEMINFRA que, por sua vez, elaborará um cronograma de atividades e encaminhará ao MPE. A sugestão foi acatada pelo promotor e os prazos foram determinados em ata.
 

Em seguida, a Sra. Dione Pereira, representante da SEMPLA, disse aos presentes que Maceió desenvolveu um Plano de Mobilidade dos Não-Motorizados e que a cidade está na vanguarda no que se refere ao assunto. O secretário da SEMPLA, Sr. Márzio Delmoni, disse que esse Plano irá permitir que o município consiga verba no Ministério das Cidades. Disse também que esse Plano deu origem a dois outros planos: Plano Cicloviário da Cidade de Maceió e Plano de Passeios e Calçadas. Quanto ao Plano Cicloviário, este será encaminhado à Câmara Municipal de Maceió para aprovação. Com relação ao Plano de Passeios e Calçadas, o poder público municipal não enviará nesse momento porque entende que implicará na geração de receita e, por isso, precisa ser melhor avaliado pela Secretaria Municipal de Finanças.

Ao final, o promotor fez a leitura da ata, realizando as modificações propostas pelos presentes. Os promotores pretendiam fixar uma multa para a Prefeitura, caso não viesse a cumprir o que foi acordado. O procurador do município, Sr. Carlos Roberto, pediu que a multa fosse retirada, sob pena de não assinar a ata. O procurador justificou que não teria vindo à reunião com responsabilidade para assinar compromisso com multa. O promotor Max Martins indagou sobre quem deveria ser convidado então para responder pelo poder público municipal, se o gestor maior, o prefeito. Constou em ata a retirada da multa a pedido do procurador do município.

Sem mais a ser discutido, o promotor encerrou a reunião e informou que convidará todos os interessados assim que tiver uma data marcada para uma nova reunião.

Para baixar a ata desta reunião, clique aqui.
 
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Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 8ª reunião, 06/09/2011, no Ministério Público Estadual

- 7ª reunião, 29/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual